MPV autoriza subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel por crise no Oriente Médio
Medida provisória busca estabilizar preços e garantir abastecimento nacional diante de choque de oferta global
O governo federal editou a Medida Provisória 1363/2026, autorizando a concessão de subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário comercializado no país. A medida visa estabilizar preços e garantir o abastecimento nacional do combustível.
A justificativa oficial aponta o choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio como motivação para a intervenção estatal. A subvenção será destinada tanto a produtores quanto a importadores de diesel rodoviário.
A MPV tramita na Câmara dos Deputados e tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O impacto fiscal da medida e os critérios de operacionalização do subsídio ainda serão detalhados em regulamentação complementar.
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